Nos dias 22 e 23 de maio ocorreu a Plenária Final da III Conferência Municipal de Educação – COMED/SL no Auditório Central da UNISINOS. O evento foi abrilhantado, na noite de sexta-feira, pela apresentação musical do grupo “Ginga pra quê” que cantou músicas da MPB.
O tema desta Conferência foi o primeiro Plano Municipal de Educação de São Leopoldo – PME/SL que foi construído a partir do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. O PNE foi aprovado pela Lei n° 13.005, em 24 de junho de 2014, que estabeleceu as metas e estratégias para a educação nacional, além disso, estabeleceu prazo para que estados e municípios adequem ou criem seus Planos, seguindo o do âmbito nacional.
A construção do Texto-Base e a organização dos momentos de discussão foram realizadas pelo Fórum Municipal de Educação – FME/SL. A entidade é formada por vários segmentos da sociedade leopoldense, sendo que um deles é o Conselho Municipal de Educação – CME/SL, representado pelas Conselheiras Fabiane Bitello e Rosalina Maria Käfer Pereira.
A sociedade capilé teve a oportunidade de participar da construção do PME/SL, além de poder eleger-se nas Pré-conferências como representante nos seguintes segmentos: profissionais da educação, pais/responsáveis de estudantes, gestores, estudantes e movimentos sociais.
A III COMED/SL, de caráter deliberativo, discutiu as propostas de emendas previamente debatidas na sociedade capilé, nas Mesas Livres. As contribuições foram enviadas, antecipadamente, por meio de emendas que foram destacadas, discutidas, aprovadas ou rejeitadas nas Pré-conferências. As emendas aprovadas foram encaminhadas à Plenária Final e submetidas novamente a apreciação dos(as) delegados(as) presentes na noite do dia 22 e na manhã do dia 23. Sendo assim, o momento foi de discussão e aprovação das metas e estratégias do PME/SL que irá compor uma política de Estado. O PME/SL, após a aprovação de sua lei, normatizará a Educação de São Leopoldo no período de 2015 a 2024.
Cabe destacar que o FME/SL foi constituído em 2013, na ocasião, para realizar os trabalhos da Conferência Nacional da Educação - CONAE no Município, momento em que foram elencados os anseios da sociedade capilé em relação à Educação. Na sequência, os apontamentos foram encaminhados à CONAE estadual e à nacional. A partir desses movimentos o PNE foi construído, baseado nos aportes de todo o território nacional.
O próximo passo é o FME/SL entregar o PME/SL, aprovado na III COMED/SL, para o CME/SL. O Colegiado analisará e emitirá Parecer sobre o Plano em Plenária.
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