Educação Infantil: políticas, problematizações e desafios frente ao PNE 2014-2014

Na tarde de 28 de outubro de 2014, as conselheiras Caroline, Fabiane, Zaira e Rosalina participaram, fazendo relatos sobre dados do CME/SL, dos Seminários do Mestrado e Doutorado em Educação da UNISINOS. O foco foi “Educação Infantil: políticas, problematizações e desafios frente ao PNE 2014-2014” e iniciou com a fala da Professora Doutora Flávia Werle explicando sobre a importância de compartilharmos informações e experiências com órgãos do Sistema Municipal, principalmente sobre a meta 1 do PNE 2014-2024, que trata da universalização da Educação Infantil, até 2016, dos 4 anos aos 5 anos de idade,  logo passou aos convidados a fala.

O Professor Doutor Euclides Redin, referência nacional em Educação Infantil, fez um comparativo entre o PNE 2001-2010 e o atual. Fazendo uma avaliação política, relacionou as leis do PNE, e destacou que percebe hoje maior movimentação social na elaboração do Plano, diferente do anterior. O primeiro foi um Plano de intenções, pois foram vetadas as metas relacionadas ao financiamento. Ambos começam com a redação praticamente igual, sendo que hoje se incluiu o financiamento, datas e responsabilidades para o cumprimento das metas e estratégias, o que o torna passível de aplicação e fiscalização.

“Debater a Educação Infantil universal e buscar maneiras para que ocorra em nosso país é fundamental, pois é direito de todas as crianças, expresso no Artigo 227, da Constituição Federal”. Diz, ainda, o Prof. Redin que: “acompanha com o coração a caminhada dos professores de Educação Infantil em São Leopoldo”.

Política Pública é definir prioridades. Então, a importância de Estados e Municípios se articularem e elaborarem seus planos, com prioridades, com condições de execução e que seja fiscalizado seu cumprimento.

Com a antecipação da entrada da criança na Escola com 4 anos é fundamental que os profissionais conheçam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Resolução CNE/CEB nº 05/2009 e que esta norma esteja contemplada nos Projetos Políticos Pedagógicos.

Outro convidado a participar do Seminário temático foi o Sr. Jauri dos Santos Sá, Arquiteto e Doutorado na Espanha. Ele apresentou dados estatísticos sobre os atendimentos de educação e número de escolas, conforme o Censo de 2010. Abordou e analisou as plantas das escolas do programa federal Pró-infância (Resolução nº 006/2007). A análise arquitetônica dos projetos nos fez refletir que cada localidade necessita de adaptações, pois os modelos são padronizados.

Também neste encontro contribuíram com a apresentação dos dados do Observasinos, os alunos do Mestrado Átila e Taís. Trazem que São Leopoldo possui uma população de 238.000 habitantes, aproximadamente, e que através dos sites do IBGE@cidades e FEE - Fundação de Economia e Estatística, buscam informações para análise e que são fontes seguras para serem utilizadas no diagnóstico de elaboração do Plano Municipal de Educação.

A Presidenta do CME/SL, Sra. Fabiane Bitello, contribuiu apresentando dados do cadastro anual das Escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, que abrange instituições públicas e privadas. Falou sobre a importância do preenchimento do Censo Escolar, visto que os dados muitas vezes não são fiéis, pois algumas escolas ainda não o fazem. Hoje temos 70 Escolas Infantis privadas em funcionamento, 10 Escolas Municipais de Educação Infantil e 19 Escolas Municipais de Ensino Fundamental, com atendimento de turmas de Educação Infantil, chegando a aproximadamente 6.000 crianças atendidas.

Assim, foi um encontro muito produtivo de trocas e aprendizagens.